Termos de Uso - Melt Fizz
Bem-vindo ao site da Melt Fizz, uma empresa comprometida em oferecer a melhor experiência de compra de bebidas online. Este documento apresenta os Termos de Uso que regem o acesso e a utilização do nosso site, incluindo navegação, cadastro, compras e demais interações realizadas por nossos usuários.
Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Definição e Escopo 1.1. A Melt Fizz é parte da Empresa AFRENTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, localizada no Rio de Janeiro, e opera com o CNPJ 13.212.746/0001-00. 1.2. Nosso site oferece a venda de bebidas alcoólicas exclusivamente para maiores de 18 anos, conforme a legislação brasileira.
Cadastro de Usuário 2.1. Para realizar compras, é necessário criar uma conta no site, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas, como nome completo, CPF, e-mail, endereço e telefone. 2.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas. Dados incorretos podem resultar no cancelamento da compra ou atrasos na entrega. 2.3. A Melt Fizz reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de suspeita de uso indevido, fraude ou violação dos Termos de Uso.
Política de Compras 3.1. Todas as compras realizadas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. 3.2. Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado conforme os prazos estipulados na nossa Política de Entrega. 3.3. É proibida a revenda de produtos adquiridos no site, salvo mediante autorização expressa da Melt Fizz.
Política de Devolução e Reembolso 4.1. O cliente pode solicitar devolução ou troca de produtos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). 4.2. Para iniciar o processo de devolução ou reembolso, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto. 4.3. Produtos danificados durante o transporte devem ser informados imediatamente, com fotos anexadas ao e-mail de contato.
Uso do Conteúdo e Propriedade Intelectual 5.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas e design) é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. 5.2. É proibido o uso, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia da Melt Fizz.
Privacidade e Segurança 6.1. A privacidade dos usuários é nossa prioridade. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados pessoais. 6.2. Ao utilizar o site, o usuário concorda com o uso de cookies e ferramentas para melhorar sua experiência de navegação.
Alterações nos Termos de Uso 7.1. A Melt Fizz pode alterar este documento a qualquer momento, visando melhorar os serviços ou atender a novas regulamentações. 7.2. Alterações serão comunicadas via e-mail ou notificadas no site. O uso contínuo do site após a atualização implica aceitação dos novos termos.
Disposições Gerais 8.1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do Rio de Janeiro, salvo disposição legal em contrário. 8.2. Ao utilizar o site, o cliente declara que leu, entendeu e aceitou os Termos de Uso aqui descritos.
Contato Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone disponível em nosso site.
